Esta notícia eu encontrei no blog http://chegadesofrercalado.blogspot.com :

Pena mais rígida para os pedófilos

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  Lei de combate à pedofilia sancionada pelo presidente Lula aumenta penas para quem cometer o crime. O desembargador Valter Xavier, presidente do IMAG-DF, ressalta que de nada adianta agravar a punição, se não houver a efetiva apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados.
  
  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, recentemente, a Lei nº 11.829/2008, que pune a pedofilia na Internet. O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que investigou o assunto entre 2002 e 2003.
  
  A partir de agora, quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente poderá ser punido com pena de até oito anos de prisão. A norma altera o Estatutoda Criança e do Adolescente, com a finalidade de "aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet.
  
  O desembargador Valter Xavier, presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) defende que agravar penas não é o bastante para, de forma efetiva, combater condutas criminosas. Para ele, de nada adianta o esforço em punir com mais rigidez, se não houver meios para promover uma boa fiscalização.
  
  "Não é criminalizando condutas nem agravando penas que se atinge o resultado esperado. Isso me lembra muito a história de um comerciante que afirmou: 'Receber, não recebi não. Mas que cobrei caro, cobrei!' O importante, mesmo, é a efetiva apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados de qualquer crime", argumenta.
  
  Quanto ao monitoramento dos pedófilos que armazenam e distribuem material ilícito por meio da rede de computadores, as autoridades vão enfrentar uma dificuldade: a resistência de alguns provedores em divulgar os dados de seus usuários. Nesse caso, haveria alguma espécie de conivência por parte dessas empresas?
  
  Xavier afirma que a conivência pressupõe o conhecimento do fato, a possibilidade de impedi-lo ou evitá-lo, e a ausência de conduta nesse sentido. "É a omissão qualificada; ou, como dizem os técnicos, a 'comissão por omissão'". Portanto, se ficar comprovada qualquer hipótese citada pelo desembargador, os provedores correriam o risco, de acordo com a nova lei, de terem a mesma pena de quem efetivamente comete o crime. O presidente do IMAG-DF completa dizendo que a lei apenas provocará algum efeito se a sua aplicação ocorrer no caso concreto.
  
  Perfil da IMAG-DF - O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos com órgãos governamentais e instituições privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário da União sediados no Distrito Federal. O órgão divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração, além de jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.
  
  
  Lei Ordinária n.º 11.829/08:
  
  Crime .......................Pena
  
  Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar pornografia infantil || 4 a 8 anos de prisão e multa. A pena aumenta 1/3 se o crime for cometido no exercício de função pública, por parente ou em relações domésticas.
  
  Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia infantil || 4 a 8 anos de prisão e multa
  
  Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia infantil || 3 a 6 anos de prisão e multa.
  
  Receptar ou armazenar material contendo pornografia infantil || 1 a 4 anos de prisão e multa.
  
  Simular a participação de criança ou adolescente em cenas de sexo; Aliciar, assediar ou instigar criança ou adolescente a praticar ato libidinoso || 1 a 3 anos de prisão e multa.

Escrito por Silvia às 19h42
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Nossas crianças de 2008 encerram esta fase do Projeto ECA, em 2009 recomeçaremos com uma nova turma, mais discussões e aprendizagens estarão acontecendo neste blog, acompanhem!!!

 

Escrito por Silvia às 19h33
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No endereço abaixo podem ser lidas várias matérias sobre Os direitos das crianças e a violência presente em nossa sociedade.

Escrito por Silvia às 19h30
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Feliz 2009 para todas as crianças!!!!!

Desejo que em 2009 diminua o número de ocorrências policiais envolvendo "nossas" crianças.

Crianças precisam ser amadas e cuidadas, eduque bem uma criança e poderá confiar no adulto em que ela se transformará!!!

Escrito por Silvia às 19h27
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Escrito por Juliana às 16h27
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Este vídeo nos faz refletir sobre como vivem nossas crianças hoje...

http://

Escrito por Silvia às 06h51
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Nós, Juliana e Silvia, queremos agradecer e dedicar este selo as mães dos nossos alunos, bem como a todas as mães que visitam este espaço, bjos!!!

FELIZ DIA DAS MÃES!

Escrito por Juliana às 18h21
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ALUNOS DA PROFESSORA JULIANA

 

 

 

 

Escrito por Silvia às 22h55
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Escrito por Juliana às 14h43
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 Sabemos que nos dias atuais a falta de respeito entre as pessoas é muito grande sejam os pequenos que não obedecem seus pais e/ou responsáveis, seja os adultos que as vezes por

 

 falta de tempo etc, não acompanham de perto o desenvolvimento dos filhos, cabendo para a escola desempenhar o papel de desenvolver atitudes, valores, ética, comportamento ...

  

Com as atividades de dramatização é possível abordar assuntos referentes ao respeito seja pelas pessoas, pela natureza, pelos animais de uma forma lúdica tendo como base o diálogo

 

 e é claro o respeito ....

 

 

O leão e o ratinho

 

CENA 1

 

Entra o leão.

 

LEÃO: Trabalhei a noite toda. Agora vou descansar!

 

O leão deita e ruge baixinho como se estivesse roncando.

 

Entra o ratinho.

 

RATINHO: (cantando alto); gosto muito de te ver, leãozinho!

 

O leão acorda.

 

LEÃO (bravo): que barulheira é essa? Não se pode mais dormir sossegado?

 

RATINHO (com medo): desculpe, seu leão (procurando se justificar)!

O dia está tão bonito, me deu vontade de cantar.

 

LEÃO (mais calmo): Está certo, seu ratinho! Realmente está um belo dia! Só que eu trabalhei a noite toda e acho que tenho direito de dormir sossegado.

 

RATINHO: O senhor tem toda a razão, seu leão! O meu direito de cantar acaba onde começa o seu direito de dormir sossegado.

 

LEÃO: É isso mesmo, seu ratinho! Espero que de hoje em diante o senhor respeite meus direitos. Agora me deixe dormir que eu estou bastante cansado. Tchau, seu ratinho!

 

RATINHO: Tchau, seu leão! Durma bem!

 

O ratinho sai. O leão deita e dorme.

 

 

CENA 2

 

O leão está dormindo. Entra o caçador e joga uma rede em cima do leão.

O caçador sai. O leão acorda.

 

LEÃO (bravo): que falta de respeito! A gente deita um pouquinho pra descansar e logo aparece um caçador que se aproveita da situação!

 

Entra o ratinho.

 

RATINHO: Que foi isso, seu leão?

 

LEÃO: Jogaram uma rede em cima de mim e eu não consigo me soltar.

 

RATINHO: Deixa comigo, seu leão! Eu vou roer essa rede (rói a rede)!

Pronto! Dessa o senhor está livre!

 

 

O leão se desembaraça da rede.

 

LEÃO: Obrigado, seu ratinho! Muito obrigado! Eu não podia imaginar que um bichinho tão pequeno podia ser de ajuda tão grande!

 

 

 

Luís Camargo. O leão e o ratinho.

 

          

 

 

Escrito por Juliana às 12h23
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Direitos em jogo

Teste seus conhecimentos e divirta-se...

Gostou do teste? Deixe seu comentário!!!

bjus Professora Silvia

 

Escrito por Silvia às 01h30
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